EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI- CNPJ Nº 30.130.769/0001-95 PARA ELEIÇÃO E
POSSE DA DIRETORIA; DO CONSELHO FISCAL; MEMBROS DOS CONSELHOS DE
REPRESENTANTES, EFETIVOS E SUPLENTES – TRIÊNIO 2024/2027.
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI- CNPJ Nº 30.130.769/0001-95, no uso de suas atribuições legais e no Estatuto Social da Entidade, bem como da Norma Eleitoral vigente e pelo presente Edital, vem convocar todos os trabalhadores ativos e aposentados sindicalizados, e em dia com suas obrigações estatutárias, para eleições e posse de renovação da diretoria; do conselho fiscal e dos membros dos conselhos de representantes, efetivos e suplentes, no triênio 2024/2027, que ocorrerão em 1º escrutínio, nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, caso não se obtenha quórum, fica desde logo, convocado o 2º escrutínio para os dias 09 e 10 de outubro de 2024, e em persistindo a falta de quórum, como previsto nos artigos 38, 39, parágrafos 1º, 2º, 3º e artigo 40 da norma eleitoral, fica convocado o terceiro e último escrutínio para os dias 30 e 31 de outubro de 2024, no período das 07 horas às 17 horas na sede do Sindicato, a Rua Visconde de Itaboraí, nº 213, Centro, Niterói, RJ, CEP 24.030-091, e através das urnas itinerantes, nas dependências das Empresas: Ampla Energia e Serviços LTDA (Enel Distribuição Rio), Energisa Minas Rio-Distribuidora de Energia S/A, Quanta Geração S/A, 3C Services S/A, LEC Brasil Gestão Comercial LTDA, nos seguintes endereços: Polo Araruama – Av. Presidente Getulio Vargas, 149/159 – CEP: 28970- 000, Polo AQWA – Rua Oscar Niemeyer, 2000 – CEP: 20220-297, Polo Cabo Frio – Rua Geraldo De Abreu, 17 – CEP: 28915-190, Polo Cantagalo – Rua Jose Licínio Gonçalves, 03 – CEP: 28500-000, Polo Itaboraí – Praça Marechal Floriano Peixoto, 159 – CEP: 24800-165, Polo Maricá – Rua Senador Macedo Soares, 156 – CEP: 24900-895, Polo Niterói – Rua Jose Bonifácio, 78 – CEP: 24210-230, Polo Petrópolis – Rua Fonseca Ramos,105 – CEP: 25610-170, Polo São Gonçalo – Rua Nilo Peçanha, 546 – CEP: 24445- 360, Polo Teresópolis – Rua Professora Carmen Gomes, 951 – CEP:25964-370, Av. José Mendonça de Campos, nº 680, Colubandê, SG, CEP 24.450-700, Rua Periandro José de Moura, nº 359, lote 35, Vila Atlântica, Magé, CEP 25.900-480, Avenida Euterpe Friburguense, 111 – Centro, CEP 28.605-130 – Nova Friburgo, Rua Vicente Celestino, 122, Centro, Itaboraí – CEP: 24800-049, Rua Major Magalhães, 95, Centro, Magé – CEP: 25900-004, Rua Boaz Velasco, 4, QD.: 24, Casa 02, Centro, Maricá – CEP: 24901- 880, Rua Raul Pompeia, 36, Bairro Fátima, Niterói – CEP: 24070-080, Rua Marechal Floreano Peixoto, 430, Petrópolis – CEP: 25610-081, Praça Centenário, 42, Centro, Resende – CEP: 27511-130, Rua Carlos Gianeli 859, Boassu, São Gonçalo – CEP: 24465-000,Rua Jorge Lóssio, 280, Alto, Teresópolis – CEP: 25961-265, que tenham trabalhadores filiados ao sindicato na base territorial do STIEEN nos Municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Areal, Armação de Búzios, Bom Jardim, Cabo Frio, Cachoeira de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Porto Real, Rio Bonito, São Fidélis, São Gonçalo, São José do Vale do Rio Preto, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro. O prazo para registro de chapas será de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste Edital, numerando-as por ordem de inscrição apresentada por cada chapa. As inscrições de chapas serão feitas diretamente na Sede do Sindicato, na Rua Visconde de Itaboraí, nº 213, Centro, Niterói, RJ, CEP 24.030-091, que funcionará de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 10 horas às 17 horas. O Edital de Convocação ficará afixado na secretaria da entidade sindical, bem como terá funcionário habilitado a prestar esclarecimentos pertinentes ao processo eleitoral, e dos documentos exigidos pelas Normas Eleitorais ao encaminhamento de registro de chapa, ou seja: requerimento de registro de chapa em três vias assinadas por qualquer dos candidatos , ficha de qualificação dos candidatos em três vias assinadas por todos os componentes da chapa, cópia do RG, CPF, CTPS(páginas da foto, qualificação civil, contrato de trabalho e da carta de aposentadoria para os aposentados) e comprovante de residência atualizado de todos os membros da chapa. Também deverá conter no registro de chapas os nomes dos postulantes aos cargos de Presidente, Secretário ou Tesoureiro que importará na obrigatoriedade em residir na localidade onde está localizado a Sede do Sindicato conforme estabelece o Estatuto Social. Também será fornecido o competente contrarrecibo de registro de chapa e das Normas Eleitorais que orientam o processo eleitoral.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. As impugnações de candidaturas deverão ocorrer até 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação do edital da relação das chapas inscritas. Em caso de recurso o prazo máximo será de até 15 (quinze) dias corridos após a apuração.
Niterói, 08 de agosto de 2024.
Eduardo dos Santos Machado – CPF 570.239.647-20 – PIS 10106112306
Presidente do STIEEN
